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02 março 2020

TRE/RJ MARCA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA PREFEITO EM ITALVA PARA 10 DE MAIO

Em cumprimento à determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou a cassação da prefeita e vice de Italva eleitos em 2016, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) definiu, na sessão desta segunda-feira (02/03), o calendário das eleições suplementares no município. A votação será no domingo, dia 10 de maio, e a chapa vencedora exercerá o mandato até 31 de dezembro de 2020.

Estão aptos a votar na eleição suplementar os eleitores em situação regular que já constavam do cadastro eleitoral como tendo domicilio eleitoral no município até 11 de dezembro de 2019. A partir de 3 de abril de 2020, último dia para apresentar o registro de candidatura, a 141ª Zona Eleitoral, de Italva, irá funcionar em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 14h às 19h. A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 4 de abril. Os eleitos que tiverem as contas de campanha aprovadas devem ser diplomados até 1º de junho. A solenidade de posse dos eleitos é uma atribuição da Câmara Municipal.

A Resolução TRE-RJ 1.126/20 será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta quarta-feira (04/03), com as demais regras e datas do processo eleitoral suplementar, como prazo para impugnações, julgamento de reclamações e direito de resposta, recursos, prestações de contas e diplomação. Fonte: TRE/RJ