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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
sancionou nesta semana uma lei que proibe o uso de linguagem neutra nos órgãos
públicos da administração direta e indireta da União, estados e municípios. A
chamada linguagem neutra é aquela que não tem definição de gênero, como “todes”
e “amigues”, usada para se referir a pessoas que não se identificam com o
gênero masculino ou feminino. No entanto, ela não é prevista na norma culta da
língua portuguesa.
Várias leis municipais e estaduais que versavam sobre o
assunto foram derrubadas nos últimos dois anos pelo STF (Supremo Tribunal
Federal). A alegação da Corte é que estados e municípios devem observar as
normas gerais editadas pela União.
No início do atual mandato de Lula, a palavra
"todes" chegou a ser usada pela primeira-dama Rosângela da Silva, a
Janja, pelo então ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre
Padilha, e cerimonialistas em eventos do governo.
O trecho que, agora, proíbe o uso dessa linguagem pela administração pública foi incluído no projeto de lei que determina o uso da linguagem simples por órgãos públicos para facilitar a comunicação com o público. Para isso, devem ser usadas palavras, estrutura e apresentação da mensagem que facilitem a qualquer pessoa encontrar a informação que precise. O objetivo é transmitir informações de maneira clara e objetiva.
