A Caixa Econômica Federal confirmou nessa quinta-feira detalhes sobre a próxima rodada de pagamento do Pé-de-meia. Esse é o programa que realiza liberações em dinheiro para estudantes do ensino médio que se encontram em situação de vulnerabilidade social. De acordo com a Caixa, o próximo pagamento será feito a partir da terça-feira (25). Os beneficiários são estudantes que concluíram o ensino médio em 2024 e aqueles que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em outras séries.
Vale lembrar que a liberação desse pagamento está acontecendo às pressas depois de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Os magistrados haviam bloqueado R$ 6 milhões do programa devido ao questionamento sobre a sua execução. Com o julgamento mudando esse entendimento na semana passada, os recursos foram destravados, o que garante os repasses aos estudantes.
O que é o Pé-de-meia
O Pé-de-meia é um programa social que beneficia cerca de 4 milhões de estudantes do ensino médio em escolas públicas. Eles representam algo em torno de 60% dos alunos dessa etapa de ensino. Em regra geral, ele é destinado aos estudantes que estão cadastrados no Cadúnico. O programa tem o objetivo de reduzir os índices da evasão escolar, já que o aluno recebe o dinheiro apenas se mantiver uma frequência ativa.
Como funciona o pagamento do Pé-de-meia
Os valores do pagamento do Pé-de-meia variam de acordo
com a série e com a frequência do estudante. Veja abaixo:
Incentivo mensal: R$ 200, que podem ser sacados a
qualquer momento;
Educação de Jovens e Adultos (EJA): R$ 200 pela matrícula
e mais R$ 225 mensais pela frequência;
Bônus anual: R$ 1.000 ao final de cada ano letivo,
disponíveis apenas após a conclusão do ensino médio;
Incentivo pela participação no Enem: R$ 200.
Ao longo do ensino médio, o estudante pode acumular até
R$ 9.200.
O calendário de pagamentos
Segundo o Ministério da Educação, o calendário de
pagamento será dividido em dois grupos. O primeiro é voltado para os alunos que
concluíram o ensino médio no ano passado, e o segundo é voltado para aqueles
que ainda estão em séries inferiores. Veja abaixo:
Para concluintes do 3º ano do ensino médio:
Para concluintes do 1º e 2º ano do ensino médio:
Todos: 27 de fevereiro
Com a mais recente decisão do TCU, os estudantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que recebem o Pé-de-meia já podem começar a se preparar para voltar a receber o benefício nesse mês de fevereiro normalmente, assim como vinha acontecendo de maneira regular no ano passado. Mas o governo precisa se movimentar, porque uma reavaliação poderá ser feita pelo TCU daqui a quatro meses.
