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| Foto: Iara Pinheiro |
O deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da
Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), Jair Bittencourt,
publicou, no início deste ano, um balanço do trabalho realizado em 2015. A
credibilidade depositada no deputado foi recompensada por um ano de atuação
intensa, com propostas apresentadas e cobranças aos órgãos responsáveis pela
implementação necessária e solução de problemas.
Na tribuna, Jair Bittencourt defendeu temas como a
participação dos municípios do interior na destinação dos recursos do Estado;
cobrou melhores condições de trabalho para os policiais militares,
principalmente os do interior que trabalham em UPPs da capital; alertou para o
problema da superlotação das cadeias e as implicações da ausência de um
trabalho de ressocialização com os presos; ressaltou a importância de se
discutir a educação associada à segurança, saúde e outros temas; cobrou o
fornecimento de vacinas que estavam em falta; cobrou efetividade no combate ao
mosquito Aedes aegypti; alertou para os perigos da falta de medicamentos aos
pacientes transplantados; além de ter assumido uma posição em defesa das Apaes
do Estado.
Diálogo e ação
Jair Bittencourt tem sido um deputado que prima pelo diálogo,
tendo realizado diversas audiências públicas com o secretário estadual de
Saúde, tanto para cobrar a apresentação de um plano de investimentos, quanto
para solicitar um plano de cargos, carreiras e salários para os profissionais do
setor. Realizou ainda seminários em que foram discutidos temas essenciais para
a melhoria na prestação de serviços na área de Saúde. Além disso, junto com os
prefeitos do Noroeste Fluminense, participou de reunião com o governador, Luiz
Fernando Pezão, onde foi solicitado apoio econômico para a região. Ele também se
reuniu com representantes de diversas classes de trabalhadores para conhecer as
demandas e colaborar com a melhoria de suas condições de trabalho.
Entre as ações de Jair Bittencourt estão ainda: a busca
por ajuda para os hospitais do Noroeste Fluminense; a participação no diálogo
entre os agricultores e o secretário estadual; a visita aos municípios do Norte
e Noroeste para conhecer suas necessidades; representar a Alerj na assinatura
do Pacto pela Regulação do Acesso aos Serviços de Saúde (PRA Saúde) junto com o
governador e o presidente do Tribunal de Contas; as visitas feitas às
universidades visando o desenvolvimento da educação no interior; a promoção de
dias de conscientização e prevenção sobre diversas doenças; entre muitas outras
ações.
Trabalho constante
O deputado conseguiu ainda que fosse alterada a faixa
salarial de trabalhadores agropecuários e florestais; incluiu os motoristas de
ambulância, maqueiros e auxiliares de massagista no piso salarial estadual. Na
doação de R$ 3 milhões para a compra de 40 mamógrafos aprovada pela mesa
diretora da Alerj, atuou, por meio da Comissão de Saúde, como parceiro,
identificando os hospitais que deveriam receber o equipamento. Ele ainda
oficiou a todos os hospitais do Estado para que enviassem informações sobre as
necessidades de cada unidade. Oficiou também às Câmaras Municipais e
prefeituras, para que fizessem um levantamento das prioridades de cada cidade.
Conseguiu também que fossem implantados os serviços de segunda licença sem
vistoria, transferência de propriedade e licenciamento anual através de
vistoria itinerante nos Sats (Serviços Auxiliares de Trânsito) do Detran em
Laje do Muriaé e Varre-Sai.
- Estando em meu primeiro mandato como deputado, tenho
muito orgulho das lutas de 2015. A crise financeira que se instalou em nosso
país e em nosso Estado não impediu que nossa missão fosse cumprida: legislar,
fiscalizar, dialogar, propor soluções e cobrar resultados. Quem acompanhou o
trabalho que executamos viu nosso empenho em buscar formas de melhorar a vida
de nosso povo nos mais diversos setores. E nossa disposição para o trabalho
segue, há muito a se fazer - declara Jair Bittencourt.
Emendas
A emenda orçamentária é um instrumento que os deputados
possuem para participar da elaboração do orçamento anual. Por meio das emendas,
os parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder
Executivo, visando uma melhor distribuição dos recursos públicos. O deputado
Jair Bittencourt foi o que mais propôs emendas ao orçamento deste ano: 1.801. Elas
contemplam todos os 92 municípios do Estado. Cada cidade tem algo a receber de
investimento. E como sua atuação é focada no interior, uma maior parcela das
emendas é direcionada às regiões Norte e Noroeste.
Entre as emendas apresentadas por Jair Bittencourt temos:
a aquisição de ambulâncias UTIs móveis, macas e leitos para unidades de saúde; aquisição
de vans para transporte de pacientes que se tratam fora de seus municípios; desenvolvimento
de ações de prevenção e controle ambiental de inundações; manutenção e
recuperação de estradas vicinais; implantação e/ou ampliação de sistemas de
saneamento; implantação de novas unidades da Faetec para o desenvolvimento de
cursos profissionalizantes; construção de unidades escolares; construção de
creches para atendimento de crianças de população de baixa renda; construção de
Centros de Referência do Idoso para desenvolvimento de atividades sociais,
físicas, de lazer e atendimento psicossocial; promoção da acessibilidade às
pessoas com deficiência; além de instalação de Centros Públicos de Trabalho,
Emprego e Renda. Ascom
