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24 março 2016

DEPUTADO JAIR BITTENCOURT FAZ BALANÇO DE SUA ATUAÇÃO NA ALERJ

Foto: Iara Pinheiro
O deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), Jair Bittencourt, publicou, no início deste ano, um balanço do trabalho realizado em 2015. A credibilidade depositada no deputado foi recompensada por um ano de atuação intensa, com propostas apresentadas e cobranças aos órgãos responsáveis pela implementação necessária e solução de problemas.

Na tribuna, Jair Bittencourt defendeu temas como a participação dos municípios do interior na destinação dos recursos do Estado; cobrou melhores condições de trabalho para os policiais militares, principalmente os do interior que trabalham em UPPs da capital; alertou para o problema da superlotação das cadeias e as implicações da ausência de um trabalho de ressocialização com os presos; ressaltou a importância de se discutir a educação associada à segurança, saúde e outros temas; cobrou o fornecimento de vacinas que estavam em falta; cobrou efetividade no combate ao mosquito Aedes aegypti; alertou para os perigos da falta de medicamentos aos pacientes transplantados; além de ter assumido uma posição em defesa das Apaes do Estado.

Diálogo e ação 
Jair Bittencourt tem sido um deputado que prima pelo diálogo, tendo realizado diversas audiências públicas com o secretário estadual de Saúde, tanto para cobrar a apresentação de um plano de investimentos, quanto para solicitar um plano de cargos, carreiras e salários para os profissionais do setor. Realizou ainda seminários em que foram discutidos temas essenciais para a melhoria na prestação de serviços na área de Saúde. Além disso, junto com os prefeitos do Noroeste Fluminense, participou de reunião com o governador, Luiz Fernando Pezão, onde foi solicitado apoio econômico para a região. Ele também se reuniu com representantes de diversas classes de trabalhadores para conhecer as demandas e colaborar com a melhoria de suas condições de trabalho.






Entre as ações de Jair Bittencourt estão ainda: a busca por ajuda para os hospitais do Noroeste Fluminense; a participação no diálogo entre os agricultores e o secretário estadual; a visita aos municípios do Norte e Noroeste para conhecer suas necessidades; representar a Alerj na assinatura do Pacto pela Regulação do Acesso aos Serviços de Saúde (PRA Saúde) junto com o governador e o presidente do Tribunal de Contas; as visitas feitas às universidades visando o desenvolvimento da educação no interior; a promoção de dias de conscientização e prevenção sobre diversas doenças; entre muitas outras ações.

Trabalho constante 
O deputado conseguiu ainda que fosse alterada a faixa salarial de trabalhadores agropecuários e florestais; incluiu os motoristas de ambulância, maqueiros e auxiliares de massagista no piso salarial estadual. Na doação de R$ 3 milhões para a compra de 40 mamógrafos aprovada pela mesa diretora da Alerj, atuou, por meio da Comissão de Saúde, como parceiro, identificando os hospitais que deveriam receber o equipamento. Ele ainda oficiou a todos os hospitais do Estado para que enviassem informações sobre as necessidades de cada unidade. Oficiou também às Câmaras Municipais e prefeituras, para que fizessem um levantamento das prioridades de cada cidade. Conseguiu também que fossem implantados os serviços de segunda licença sem vistoria, transferência de propriedade e licenciamento anual através de vistoria itinerante nos Sats (Serviços Auxiliares de Trânsito) do Detran em Laje do Muriaé e Varre-Sai. 

- Estando em meu primeiro mandato como deputado, tenho muito orgulho das lutas de 2015. A crise financeira que se instalou em nosso país e em nosso Estado não impediu que nossa missão fosse cumprida: legislar, fiscalizar, dialogar, propor soluções e cobrar resultados. Quem acompanhou o trabalho que executamos viu nosso empenho em buscar formas de melhorar a vida de nosso povo nos mais diversos setores. E nossa disposição para o trabalho segue, há muito a se fazer - declara Jair Bittencourt. 

Emendas 
A emenda orçamentária é um instrumento que os deputados possuem para participar da elaboração do orçamento anual. Por meio das emendas, os parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor distribuição dos recursos públicos. O deputado Jair Bittencourt foi o que mais propôs emendas ao orçamento deste ano: 1.801. Elas contemplam todos os 92 municípios do Estado. Cada cidade tem algo a receber de investimento. E como sua atuação é focada no interior, uma maior parcela das emendas é direcionada às regiões Norte e Noroeste.

Entre as emendas apresentadas por Jair Bittencourt temos: a aquisição de ambulâncias UTIs móveis, macas e leitos para unidades de saúde; aquisição de vans para transporte de pacientes que se tratam fora de seus municípios; desenvolvimento de ações de prevenção e controle ambiental de inundações; manutenção e recuperação de estradas vicinais; implantação e/ou ampliação de sistemas de saneamento; implantação de novas unidades da Faetec para o desenvolvimento de cursos profissionalizantes; construção de unidades escolares; construção de creches para atendimento de crianças de população de baixa renda; construção de Centros de Referência do Idoso para desenvolvimento de atividades sociais, físicas, de lazer e atendimento psicossocial; promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência; além de instalação de Centros Públicos de Trabalho, Emprego e Renda. Ascom