O governador Cláudio Castro (PL) renunciou ao comando do Executivo Fluminense nesta segunda-feira (23), em cerimônia realizada no Palácio Guanabara, sede do governo estadual. Ele pretende se tornar pré-candidato a uma vaga no Senado pelo Rio de Janeiro.
Durante a despedida, Castro afirmou encerrar seu tempo à frente do governo ‘de cabeça erguida e de forma grata’. Ele foi reeleito no primeiro turno das eleições de 2022, obtendo 4,9 milhões de votos.
Castro, porém, não conta com um vice: Thiago Pampolha deixou o posto para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado. O próximo na linha sucessória, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), está afastado do cargo e, por isso, não poderá assumir o governo.
Com isso, o governo do estado deve ficar interinamente, nos próximos dias, sob a responsabilidade do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Desembargador Ricardo Couto. A permanência de Couto no cargo, no entanto, é temporária. A Constituição do Rio de Janeiro estabelece que, em caso de dupla vacância nos cargos de governador e vice, terá de ser realizada uma eleição indireta.
Nesse pleito, a escolha do novo gestor caberá aos deputados
estaduais. O eleito para o mandato-tampão permanecerá no cargo até a posse do
próximo governador, que será escolhido nas urnas em outubro.
Pela norma atualmente em vigor, caberá ao governador em exercício, neste caso Ricardo Couto, convocar a eleição para o substituto de Castro. O texto prevê que a convocação ocorra em até 48 horas após a vacância dos cargos de governador e vice. A eleição indireta, que será organizada pela própria Alerj, terá de ocorrer no 30º dia após a saída de Cláudio Castro.
Os candidatos poderão fazer campanha junto aos deputados estaduais e também na internet, desde que sem impulsionamento de conteúdo. A condução do processo de registro e validação das candidaturas ficará a cargo da direção da Alerj. A Mesa Diretora também será responsável por analisar eventuais impugnações.
JULGAMENTO NO TSE
A saída de Castro ocorre em meio ao avanço do processo na Justiça Eleitoral que apura suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, no âmbito de irregularidades envolvendo a Fundação Ceperj e a Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
O julgamento foi iniciado em novembro do ano passado e já conta com dois votos pela cassação do mandato e pela declaração de inelegibilidade. A análise havia sido suspensa após pedido de vista do ministro Nunes Marques.
Antes da interrupção, a relatora Isabel Gallotti votou pela cassação de Castro, defendendo ainda a realização de novas eleições no estado. Apesar da renúncia, o processo segue no TSE e pode resultar na inelegibilidade de Castro, já que o Ministério Público Eleitoral também pede a aplicação da sanção, o que o impediria de concorrer ao Senado.
