Delaroli ressaltou que os municípios pequenos e com
orçamentos menores vão receber mais recursos. O parlamentar também afirmou que
o diálogo governamental deve ser realizado independentemente de posição
política. "Não importa partido, e nem ideologia. Temos que melhorar a
assistência básica, os hospitais, garantir medicamentos e exames para atender a
quem mais precisa", disse o parlamentar.
Ele ainda afirmou que essa não será uma ação isolada.
“Hoje é um encontro de responsabilidade, diálogo e compromisso com a vida das
pessoas. A saúde não pode esperar e, por isso, anuncio de forma clara e
objetiva que a Alerj garante recursos para fortalecer e melhorar a saúde dos
municípios. Essa não é uma ação isolada. Faço questão de destacar isso porque
acredito que a boa política se constrói por meio do diálogo. Cada município tem
suas prioridades, e é papel da Alerj atuar como ponte e parceira das cidades
fluminenses”, concluiu Delaroli.
Além de Guilherme Delaroli, a mesa da sessão foi composta
pelo deputado Luiz Paulo (PSD), o secretário de Estado das Cidades, Douglas
Ruas (representando o governador Cláudio Castro), além dos prefeitos Márcio
Canella (Belford Roxo), Netinho Reis (Duque de Caxias), Rafael Miranda
(Cachoeiras de Macacu), Léo Pelanca (Italva), e Geane Vincler (Cardoso
Moreira).
O prefeito de Italva e presidente do Consórcio Público
Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), Léo
Pelanca, acrescentou que os recursos serão de grande auxílio, principalmente
para os municípios do interior fluminense. "Esse recurso é muito
importante, principalmente para a nossa região Noroeste Fluminense. Está
chegando numa hora muito apropriada, até para ele conseguir fechar e resolver
os problemas da saúde que nós temos e enfrentamos durante este ano nos nossos
municípios", reforçou.
Representando todas as mulheres prefeitas do Estado, Geane Vincler, que governa Cardoso Moreira, ressaltou a importância da figura feminina no cuidado com a população. "Onde a mulher está, ela faz a diferença, por ter um olhar sensível para as questões da população. Agradeço ao deputado Bacellar pela iniciativa do projeto e a todos os deputados pela coautoria e aprovação. Cardoso Moreira tem 14 mil habitantes e quer crescer. Para isso, precisamos da parceria da Alerj, do Governo do Estado e do Governo Federal", pontuou.
Os municípios foram ordenados do menor para o maior somatório do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI); e agrupados em quatro faixas: faixa 1, do 1° ao 25°, receberão 40% do valor total, ou seja R$ 1,9 milhões; faixa 2, do 26° ao 50°, receberão 30%, equivalente a R$ 1,4 milhões; faixa 3, do 51° ao 75°, receberão 20%, totalizando R$ 960 mil; e faixa 4, do 76° ao 92°, receberão 10%, aproximadamente R$ 705 mil.
Os cálculos foram feitos pelo Tribunal de Contas do
Estado do Rio (TCE-RJ). O programa instituído pela nova lei valerá também para
os próximos dois exercícios financeiros, referentes aos anos de 2026 e 2027. De
acordo com a norma, o repasse será de, ao menos, 30% dos valores economizados
pela gestão do saldo financeiro dos duodécimos destinados à Alerj. Fonte Alerj
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