A comunidade da localidade de Cimento Paraíso em Italva está
consternada diante da sequência de mortes de gatos que, segundo relatos de
moradores, estariam sendo intencionalmente envenenados. Os casos têm ocorrido
nas imediações da Rua Maria José Aguiar Barcelos e se repetem há anos, mas nas
últimas semanas o problema voltou a ganhar destaque após a morte de duas gatas,
uma delas prenha.
O morador José Geraldo Sales divulgou dois vídeos nas redes sociais expressando sua revolta. Ele conta que cuida diariamente de alguns dos animais, mesmo aqueles que vivem nas ruas. Segundo José Geraldo, cerca de 10 gatos já morreram em circunstâncias semelhantes no período de um ano. “A gente faz o que pode. Dá comida, cuida e de repente encontramos eles mortos. É muito triste e revoltante”, lamenta.
Lei de Crimes Ambientais
O caso pode configurar crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente. O artigo 32 da Lei prevê: "Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena – detenção de três meses a um ano, e multa." A pena é aumentada de um sexto a um terço se ocorrer a morte do animal.
Caso seja comprovado o envenenamento proposital, o autor pode
ser responsabilizado civil, administrativa e criminalmente. As autoridades
podem aplicar multa e prisão, além de outras sanções previstas em lei.
Investigação e Denúncias
Os moradores afirmam que ainda não conseguiram identificar quem seria o responsável pelos envenenamentos, mas pedem que o caso seja investigado pelas autoridades competentes. Eles também reforçam a importância de que qualquer pessoa que presencie maus-tratos a animais deve denunciar imediatamente por meio do telefone 190 (Polícia Militar), ou dos canais do IBAMA e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, quando disponível.
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