O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do
Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) divulgou o
edital de licitação nº 001/2023, visando a concessão dos serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário em seis municípios consorciados.
São eles: Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu,
Italva, Porciúncula e Quissamã.
Com um contrato de 35 anos e podendo ser prorrogado, o edital é resultado de um Procedimento de
Manifestação de Interesse – PMI, iniciado em dezembro de 2021. O formato do
projeto foi definido com base nas propostas grupo Piquet Carneiro
Magaldi/Guedes Advogados; Proficenter Negócios em Infraestrutura Ltda; Vallya
Advisors Assessoria Financeira Ltda.
A gestão consorciada dos serviços foi aprovada em
Assembleia Geral de Prefeitos e delegada ao Cidennf por meio da celebração de
Contrato de Programa. O modelo da licitação busca selecionar a melhor técnica
para prestação dos serviços e, ao mesmo tempo, o menor valor de tarifa que
deverá ser paga pelo usuário.
Os interessados podem consultar o edital e seus anexos no
site oficial do Cidennf (www.cidennf.com.br). A entrega dos envelopes deverá
ser feita na primeira sessão pública, que ocorrerá no dia 16 de janeiro de
2024, às 10h, no endereço: Av. Presidente Vargas, 132 – Parque Pecuária, em
Campos dos Goytacazes. Na mesma ocasião serão abertos os envelopes contendo os
documentos de credenciamento e garantia da proposta.
CONCESSÃO PREOCUPA MORADORES
A concessão da água em Italva tem causado preocupação nos moradores e divergências de opiniões. Há o temor de não haver melhoria no serviço e aumento nas tarifas ao longo do período, pois são muitos os relatos do tipo em redes sociais, feitos por cidadãos de cidades onde o serviço já é privatizado. Em recente enquete realizada em nossas redes sociais, a maioria absoluta de nossos seguidores demonstraram que são contrários à privatização.
O consórcio defende no entato que a concessão é um passo importante para melhorar os serviços de água e saneamento nas cidades consorciadas participantes do programa. "Estamos comprometidos em construir um futuro sustentável e próspero para nossa região. A publicação deste edital é um marco significativo no esforço contínuo do consórcio para atender às necessidades de seus municípios integrantes e promover a qualidade de vida de seus cidadãos. Esta licitação representa um esforço do Cidennf para buscar a proposta mais vantajosa em termos de eficiência, qualidade e sustentabilidade dos serviços de água e saneamento, beneficiando diretamente a população desses municípios", destaca Vinicius Viana, secretário Executivo do Cidennf
