PROJETO DE LEI CRIA EM ITALVA A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

A Câmara Municipal de Italva aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 18/23 que institui a Semana Municipal de Proteção e Defesa dos Animais em Italva. O período se dará na semana do dia 04 de outubro e passará a integrar o calendário oficial de eventos do Município de Italva. A lei é de autoria do Vereador Arthur Moreno e segue para o executivo para sanção ou veto.

Durante a Semana Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, poderão ser realizadas campanhas educativas, especialmente nas escolas e instituições de ensino, visando sensibilizar a sociedade para a proteção e defesa dos animais, conscientizar o munícipe de seu papel como agente de proteção, arrecadar donativos que possam contribuir com o trabalho das entidades de proteção animal e ambiental do município, entre outras atividades específicas.

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