O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de lItalva-RJ, no uso das atribuições estabelecidas na Lei Federal nº 8069/90 — Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Municipal 731/2008 — que dispõe sobre o Conselho Tutelar, RESOLVE:
Art. 1º - Substituir o membro da Comissão Eleitoral: Mariel Duarte da Silva, pela também membro deste Conselho: Alcione de Souza Dolores Peres Robaina.