A Justiça determinou nesta terça-feira (20), o fim
da greve de professores da rede estadual no Rio que já dura 35 dias. Na
decisão, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo determinou o retorno
imediato às salas de aula e afirmou que a paralisação é ilegal.
A categoria iniciou a greve no dia 17 de maio e as três principais
reivindicações são: pagamento do piso nacional do magistério determinado pelo
Governo Federal em 2008; reajuste salarial dos funcionários administrativos e
revogação do Novo Ensino Médio.
Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de
Educação (Sepe), a assembleia realizada no dia 14 deste mês, na quadra da
Estácio, na Avenida Presidente Vargas, decidiu por unanimidade a continuidade da
greve. Após a reunião, os profissionais ainda saíram em passeata pelo Centro do
Rio. Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) informou que recebeu
a proposta apresentada pelo Sepe e que as reivindicações foram encaminhadas à
Casa Civil. Além disso, esclareceram que a categoria já havia sido recebida em
outras nove ocasiões.
De acordo com o desembargador, um dos motivos da
determinação pelo fim da greve é que as negociações ainda não terminaram e
existem reivindicações que dependem de mudanças na lei. Caso a decisão não seja
cumprida, há uma multa fixa no valor de R$ 500 mil ao Sindicato Estadual dos
Profissionais de Educação (Sepe) e de R$ 5 mil aos seus diretores.
O magistrado destacou ainda que a categoria fez quatro paralisações curtas em menos
de seis meses, antes da greve atual, o que causou prejuízo ao aprendizado dos
alunos.
A proposta apresentada pelo governo garante que nenhum
professor da rede receba menos do que o piso nacional do magistério. “O Governo
do Rio, desde agosto de 2021, já investiu quase R$ 1 bilhão em benefícios para
os profissionais do magistério e também concedeu 20% de recomposição para
todos os servidores nos últimos dois anos. A secretaria sempre pautou suas
ações pelo respeito e pelo diálogo e enaltece o compromisso da maioria dos
educadores (77%) que está em sala de aula e acredita no entendimento entre os
profissionais de educação e o governo”, esclarece.
Com a decisão do Tribunal de Justiça do Rio, a Seedu
informou que os compromissos com o ensino público, a valorização dos seus
profissionais e o diálogo são e continuarão sendo prioridades. E espera que
esses valores sejam os eixos norteadores para a reposição do calendário
escolar, assim como o caminho para o abono dos dias sem aulas.
CONFIRA A NOTA DO SEPE NA ÍNTEGRA SOBRE A DECISÃO DO TJRJ
A direção do Sepe ainda não foi notificada da decisão do
Tribunal de Justiça a respeito da greve da rede estadual de educação do Rio de
Janeiro. Assim que for notificada, fará a avaliação de seu conteúdo. O
sindicato informa que a assembleia desta quarta-feira (21), às 13h, na quadra
da São Clemente, está mantida, local em que a categoria debaterá sobre a
situação e os rumos do movimento.
Informamos, também, que o Sepe, a convite da Seeduc, terá audiência com o
governo nesta quarta-feira, às 10h, com as presenças de representantes da
própria Seeduc, Secretaria de Fazenda e Secretaria de Planejamento. Fonte: O Dia
