O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)
recomendou que o governador Wilson Witzel e o prefeito Marcelo Crivella façam
estudos para verificar a possibilidade de implantar o bloqueio total na cidade
e no estado do Rio de Janeiro, o chamado lockdown, como medida extrema de
enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
A medida é considerada o nível mais alto de segurança
sanitária e pode ser adotada em situação de grave ameaça ao sistema de saúde. A
prefeitura do Rio anunciou esta semana que não há mais leitos disponíveis na rede municipal para internar
pacientes da covid-19. Na semana passada, o governo informou que a rede do estado estava próxima
do limite. Os hospitais de campanha anunciados pelas duas esferas ainda não
entraram em pleno funcionamento.
Em caso de lockdown, todas as entradas do perímetro
definido para o bloqueio são controladas por profissionais de segurança e
ninguém tem permissão de entrar ou sair. Os objetivos são interromper qualquer
atividade por um curto período de tempo, sendo uma medida eficaz para redução
da curva de casos e para reorganização do sistema. Segundo o MPRJ, os países que implementaram o lockdown conseguiram
sair mais rápido do momento mais crítico da pandemia. No Brasil, a medida já
foi imposta à região metropolitana de São Luís, no Maranhão, e em Fortaleza, no Ceará.
A recomendação do MPRJ destaca documento do Ministério da
Saúde que preconiza as medidas não farmacológicas de enfrentamento à pandemia,
indicadas pela Organização Mundial da Saúde. A entidade internacional, junto
com a Organização Pan-Americana da Saúde, aponta a América Latina como novo
epicentro de contágio da doença. Segundo o MPRJ, o Ministério da Saúde também considera
que o estado do Rio de Janeiro é um dos focos mais sérios da doença no país,
com coeficiente de incidência da covid-19 na população 50% acima da média
nacional. O estado de emergência no estado do Rio de Janeiro foi decretado no
dia 17 de março.
Gabinete de crise
O pedido de estudo foi feito após uma reunião, por
videoconferência, do Gabinete de Enfrentamento de Crise do MPRJ com diversas
áreas do governo do estado e com a Defensoria Pública, que discutiu a
fiscalização das medidas de isolamento social em vigor. Segundo o MPRJ, é necessário ampliar as medidas de
isolamento social e também de assistência social, além de promover campanhas de
conscientização para que a população respeite tais medidas.
Na recomendação expedida pelo procurador-geral de
Justiça, Eduardo Gussem, com data de ontem (5), foi dado prazo de 72 horas para
que o governo apresente o estudo. Para a prefeitura do Rio, o prazo é de 48 horas.
Caso não seja cumprido, o MPRJ pode mover ação civil pública para que o lockdown seja
adotado. O texto da recomendação destaca que o estudo técnico deve
ser “embasado em evidências científicas e em análises sobre as informações
estratégicas em saúde, vigilância epidemiológica, mobilidade urbana, segurança
pública e assistência social”, para que seja justificada a tomada de decisão
sobre a adoção ou não do bloqueio total.
O governo do estado foi procurado pela reportagem, mas
até o fechamento da matéria não se pronunciou sobre a possibilidade de decretar
o bloqueio total. Fonte: Agência Brasil/Edição: Valéria Aguiar
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