Na sessão desta terça-feira (01/10) da Câmara de Vereadores, o
vereador Gerlindo Motoca, em seu discurso durante o tema livre, anunciou
oficialmente sua pré-candidatura a prefeito de Italva. Crítico fervoroso do atual governo, disse que caneta sem tinta não resolve os problemas da população e que na Câmara seu trabalho é limitado.
Gerlindo foi eleito vereador para seu 2º mandato em 2016 pelo Partido
Progressista (PP) e como qualquer outro pré-candidato, ainda precisa passar
pela convenção do partido, mas ao que tudo indica, ele deve trocar de sigla, mas
somente a partir de abril de 2020 é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
deverá abrir uma janela para que vereadores no exercício do cargo possam trocar
de partido sem perda do mandato. O período, denominado “janela partidária”, é
de 30 dias. A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), no entanto,
incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária
injustificada no inciso III do artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei
nº 9.096/1995). Segundo esse dispositivo, os detentores de mandato eletivo em
cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último
dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.
Muitos nomes para a disputa de 2020 são ventilados na
cidade, mas por hora nenhum havia confirmado até esta terça. O anúncio do
vereador deve animar outros pré-candidatos a se revelarem publicamente.