Orçamento
formulado pelo governo Temer previa R$ 1.006. Fórmula utilizada considera
inflação de 2018, que deve ficar abaixo do esperado, e variação do PIB.
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e
publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do "Diário Oficial da
União" fixou o salário mínimo em R$998 neste ano. O valor atual é de R$954. Com isso, o valor ficou abaixo
da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O
orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao
Congresso.
O que a equipe econômica do governo Michel Temer dizia é
que a inflação de 2018 (um dos fatores que determinam o valor) vai ser menor
que o projetado anteriormente - quando foi proposto salário mínimo de R$ 1.006
em 2019. De acordo com informações do Departamento Intersindical
de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de
referência para o rendimento de cerca de 48 milhões de trabalhadores no Brasil.
Fórmula do salário mínimo
O reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que
leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos
antes e a variação da inflação, medida pelo INPC, do ano anterior. Para o salário mínimo de 2019, portanto, a fórmula
determina a soma do resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018.
Como só será possível saber no início do ano que vem a variação do INPC de
2018, o governo usa uma previsão para propor o aumento.
Além da inflação e do resultado do PIB, no reajuste do
mínimo de 2019 está embutido uma compensação pelo reajuste autorizado em 2018,
de 1,81%, que ficou abaixo da inflação medida pelo INPC. Esse foi o menor
aumento em 24 anos. O ano de 2019 é o último de validade da atual fórmula de
correção do mínimo, que começou a valer em 2012. O presidente da
República, Jair Bolsonaro, ainda não detalhou qual será sua proposta para o
salário mínimo de 2020 em diante. Fonte: G1
