A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público
Federal (MPF) contra 22 pessoas envolvidas em organização criminosa
especializada em fraudes previdenciárias no norte fluminense. O esquema foi
revelado pela Operação Cardiopatas, deflagrada em dezembro do ano passado, com
ações em quatro municípios – Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Italva e
Casimiro de Abreu. Na ocasião, foram cumpridos 12 mandados de prisão
preventiva, três de prisão temporária, 15 busca e apreensão e 20 conduções
coercitivas. O líder da organização criminosa, Rogério Vasconcelos Maciel, está
foragido, assim como seu outro integrante Tiago Correa Tavares.
A operação foi deflagrada a partir do crescimento
vertiginoso de fraudes individuais em benefícios por incapacidade (auxílio-doença
e aposentadoria por invalidez), com a identificação, em diversos inquéritos
policiais instaurados, de semelhante modus operandi empregado, no âmbito da
Gerência Executiva do INSS de Campos dos Goytacazes, desde o ano de 2010, em
percentual de concessões superior à média estadual e nacional. Durante as
investigações foram identificadas fraudes em 34 benefícios por incapacidade,
como auxílios-doença e aposentadoria por invalidez. Pelos cálculos feitos, o
prejuízo à Previdência Social é superior a R$ 11 milhões. Entre os acusados
estão técnicos do seguro social, médicos peritos, médico particular,
agenciadores de benefícios e pessoas que integravam a organização criminosa.
Os envolvidos são acusados por integrarem organização
criminosa, estelionato previdenciário, corrupção passiva e ativa, peculato,
inserção de dados falsos em sistema de informações do INSS e violação de sigilo
funcional. A operação tem o nome de Cardiopatas, porque a maioria dos
beneficiários cooptados pela organização criminosa é suspeita de simular a
ocorrência de miocardiopatia dilatada.
MODUS OPERANDI
No decorrer das investigações, foram identificados, ao
menos, 22 membros, com, basicamente, cinco núcleos razoavelmente organizados e
autônomos: I) cooptadores; II) cardiopatas; III) médicos particulares; IV)
servidores do INSS; e V) médicos peritos do INSS, cada qual responsável por uma
tarefa ilícita, visando o enriquecimento ou vantagens ilegais, em detrimento da
Previdência Social.
No tocante ao modus operandi, os membros do núcleo dos
intermediários (particulares cooptadores), com o fim de obter benefícios por
incapacidade fraudulentos, aliciavam pessoas, geralmente humildes, vulneráveis
e sem instrução, que não cumpriam os requisitos mínimos à obtenção do benefício
previdenciário e não filiadas ao Regime Geral de Previdência Social, que
estavam dispostas a requererem auxílio-doença, com simulação de doença ou com
ocultação de doença preexistente ao cumprimento da carência. Os cooptados se
declaravam autônomos, com atividades braçais, tais como pintores, pedreiros,
carpinteiros, faxineiras e vendedores ambulantes, embora passassem a recolher
no teto do RGPS.
De acordo com os procuradores da República Bruno de Almeida
Ferraz, Jessé Ambrósio dos Santos e Luis Cláudio Senna Consentino, responsáveis
pela denúncia, a organização criminosa recrutava pessoas saudáveis que
apresentavam à perícia os exames de uma pessoa de fato doente como se fossem
delas. Servidores do INSS, incluindo médicos peritos, que participavam do
golpe, aprovavam os exames e autorizavam o auxílio-doença. Fonte: Ururau
