PREFEITURA DE ITALVA REVOGA DECRETO E RESTABELECE FERIADO DE SÃO JORGE NO DIA 23 DE ABRIL

A Prefeitura de Italva revogou o Decreto nº 3.729, que havia transferido o feriado de 23 de abril para o dia 20. A decisão foi tomada para adequação ao Decreto Estadual nº 50.252.

Com isso, foi publicado o Decreto nº 3.735, que restabelece o feriado de São Jorge na quinta-feira, dia 23 de abril, e define ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, dia 24.

O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, que funcionarão normalmente, como coleta de lixo, atendimentos de saúde e outras atividades consideradas indispensáveis pela Administração Municipal.

Considerando ainda o feriado nacional de Tiradentes, celebrado na terça-feira, dia 21, o funcionamento dos órgãos municipais será mantido apenas na segunda-feira (20) e na quarta-feira (22), conforme o calendário abaixo:

  • 20/04 (segunda-feira): expediente normal
  • 21/04 (terça-feira): feriado de Tiradentes
  • 22/04 (quarta-feira): expediente normal
  • 23/04 (quinta-feira): feriado de São Jorge
  • 24/04 (sexta-feira): ponto facultativo

A medida organiza o calendário administrativo do município e alinha as datas comemorativas às determinações estaduais.

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