Por recomendação do Ministério Público, o Departamento de Postura e Ordem Pública de Italva iniciou uma série de ações na
Praça da Guarnieri com o objetivo de coibir a perturbação do sossego alheio.
A medida tem como base o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, que trata
das infrações relacionadas ao barulho excessivo e à desordem em espaços
públicos. Como parte das ações, a praça recebeu sinalização com placas
informativas, além da realização de notificações direcionadas aos comerciantes
da região.
De acordo com o órgão responsável, a iniciativa busca garantir o bem-estar
da população e a ordem no espaço público, frequentemente alvo de reclamações
por parte de moradores.
A operação conta ainda com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), que atua
em conjunto com a Polícia Militar, realizando patrulhamentos e baseamentos na
área. A presença das forças de segurança tem como objetivo inibir práticas
irregulares e assegurar o cumprimento da legislação vigente.
As autoridades destacam que as ações terão continuidade e poderão ser
intensificadas, caso haja necessidade, reforçando o compromisso com a
tranquilidade e a segurança dos frequentadores e moradores do entorno da praça.
