PREFEITURA DE ITALVA DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NESTA SEGUNDA (22)

A Prefeitura de Italva publicou o Decreto nº 3420, de 15 de abril de 2024, que faculta a presença dos servidores no dia 22 de abril (segunda-feira). A data antecede a celebração do Dia de São Jorge, Santo padroeiro do Estado do Rio de Janeiro, junto com São Sebastião.

"É facultativa a frequência dos servidores públicos municipais de Italva no dia 22 de Abril de 2024, exceto daqueles incumbidos do desempenho de serviços essenciais como coleta de lixo, serviços de saúde (especialmente o Pronto Socorro Municipal) e outros determinados pela Administração Municipal", diz o decreto.

O Governo do Estado também já havia decretado ponto facultativo nas repartições estaduais na segunda (22). O feriado estadual de 23 de abril foi regulamentado na lei nº 5198, de 2008.


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