O Governo do Estado do Rio de Janeiro decretou ponto
facultativo no dia 22 de abril de 2024 nas repartições públicas estaduais,
véspera do dia de São Jorge. O santo é o padroeiro do Estado do Rio de Janeiro, juntamente com São Sebastião. O feriado estadual de 23 de abril foi regulamentado
na lei nº 5198, de 2008.
De acordo com a norma, o expediente, no entanto, será
normal nos órgãos cujas atividades não podem ser suspensas, por questões
técnicas ou por motivo de interesse público. No caso das unidades de Saúde das
redes públicas estadual e municipal, caberá às secretarias de Saúde organizar
os esquemas de atendimento.
O decreto nº 49.040, de 11 de abril de 2024, foi publicado, na sexta-feira (dia 12), no Diário Oficial.
