Os professores da rede estadual de ensino do RJ decidiram, na tarde desta quinta-feira (29), suspender a greve após 44 dias. As aulas estão sendo retomadas nesta sexta-feira (30). A decisão foi tomada após assembleia realizada na quadra da São Clemente, na Cidade Nova, na capital. Os professores, no entanto, optaram por seguir em estado de greve, que é quando a categoria segue mobilizada para que as reinvindicações sejam cumpridas. Uma nova assembleia foi marcada para o dia 8 de julho.
Conciliação na quarta-feira
Na quarta-feira (28), representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) e das secretarias de Estado de Educação (Seeduc) e de Fazenda participaram de uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).
As partes acordaram o seguinte:
1.O sindicato tem 30 dias para enviar à Seeduc uma proposta
detalhada de reajuste e aumento real para a categoria. Por sua vez, o governo
se comprometeu em submeter o documento ao Conselho do Regime de Recuperação
Fiscal (União), em até 60 dias, após o recebimento do documento;
2.O Estado se compromete a observar, para o próximo ano
letivo, o mínimo de dois tempos de aulas para todas as disciplinas obrigatórias
em todos os anos de escolaridade. Além disso, deve convocar todos os
professores efetivos e temporários conforme Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) com o Ministério Público, o que já está ocorrendo;
3.O Estado renuncia os valores referente às multas fixadas
em decisão
judicial que considerou a greve ilegal, e o Sepe se comprometeu a enviar à
Seeduc cronograma de reposição de aulas. A secretaria irá analisar e submeter o
documento ao governador para que, em caso de aprovação, seja emitido decreto
com vistas ao abono das faltas;
4.O Estado se compromete, no prazo de 100 dias, a
encaminhar ao Conselho do Regime de Recuperação Fiscal uma proposta de migração
com aumento da carga horária de 18h para 30h aula/semanais, após análise de
impacto orçamentário.
Nota da Secretaria Estadual de Educação
"A Secretaria de Estado de Educação tomou
conhecimento de que a categoria decidiu pela suspensão da greve e pelo retorno
imediato das aulas, conforme acordo estabelecido pelo Tribunal de Justiça.
A Secretaria, em nome do Governo do Estado, segue aberta
ao diálogo e reafirma seu compromisso com todos os pontos acordados na
conciliação judicial com a categoria.
A secretaria também espera que as aulas sejam repostas o
mais breve possível para que os alunos, que já perderam 35 dias letivos, não
sejam ainda mais prejudicados.
Como sempre reforçamos nas 11 audiências com a categoria,
a Educação é o único caminho para um futuro melhor." Fonte: G1
