O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento (Cidennf), que reúne municípios do Norte e Noroeste Fluminense, foi contemplado em um edital do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privada pela Caixa Econômica Federal.
O plano prevê o ordenamento de projeto para a modernização e adequação do parque de Iluminação Pública em alguns municípios que fazem parte do consórcio. Os municípios contemplados são Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Carapebus, Cardoso Moreira, Italva, Quissamã, São Fidélis, e São Francisco de Itabapoana, que cumpriram as exigências do edital.
De acordo com o resultado divulgado, o Cidennf ficou em
2º lugar no Estado do Rio de Janeiro e em 5º lugar do Brasil, na classificação
do edital. Ao todo, mais de 34 mil pontos serão modernizados, atendendo mais de
200 mil habitantes dos municípios consorciados participantes, com objetivo de
proporcionar mais segurança, melhorar a trafegabilidade, além de reduzir os
custos municipais relacionados ao consumo de energia e a manutenções
emergenciais. O próximo passo será a efetivação da contratação, que será feita
mediante a formalização do Contrato de Adesão com a Caixa.
O secretário executivo do Cidennf, Vinicius Viana,
destacou que esse é o segundo edital de modernização na Iluminação Pública
que o consórcio é habilitado. “Isso mostra que o Cidennf está no caminho
certo para o fortalecimento da gestão pública. É estar em constante busca para
auxiliar nas alternativas do desenvolvimento regional”, ressaltou.
O serviço técnico especializado contratado será composto
por assessoramento técnico sob os aspectos de engenharia, jurídico,
socioambiental e econômico-financeiro, para estruturação de Projeto de
Concessão, bem como consultoria técnica especializada para realização dos
estudos de viabilidade e desenvolvimento dos documentos necessários para a
licitação do Contrato de Concessão.
