O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o
atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos,
até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da
Previdência deve ocorrer em 14 de setembro. A decisão, anunciada na sexta (21),
será publicada nesta segunda-feira (24) em portaria conjunta do INSS e da
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia de Ccovid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista para a segunda-feira (24/08). (continua após a publicidade)
Para acessar os serviços, os segurados e beneficiários
devem utilizar os canais Meu INSS, pela internet, e Central 135, pelo telefone.
Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo
após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos
procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.
Quando acontecer, segundo o INSS, a retomada deverá ser
gradual e o atendimento com agendamento prévio pelos canais remotos. A
reabertura considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência
Social em todo o Brasil. Aquelas que não reunirem as condições mínimas de
segurança sanitária continuarão em regime de plantão reduzido para tirar
dúvidas. “Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de
servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do
espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e
coletiva”, explicou o instituto, em comunicado. (continua após a publicidade)
Novos procedimentos
Para agilizar os seus procedimentos, o INSS passou a
adotar o serviço chamado Exigência Expressa para entrega de documentação para a
conclusão da análise de requerimentos que, por algum motivo, não puderam ser
concluídos por meio remoto. Desde julho, a novidade está em vigor em São Paulo
e, este mês, foi estendida a todo o país.
Os documentos poderão ser entregues em urnas que foram
colocadas na entrada das agências. O interessado deve depositar nelas cópias
simples dos documentos solicitados pelo INSS, na unidade da Previdência mais
próxima de sua residência. Para isso, é preciso fazer o agendamento pelo Meu
INSS ou Central 135.
Prova de vida
Além disso, o instituto iniciou o projeto-piloto da prova
de vida por biometria facial. A prova de vida digital será feita nos
aplicativos do Governo Digital (Meu gov.br) e Meu INSS com o uso da câmera do
celular do cidadão.
Como se trata de um projeto-piloto, o ícone para a prova
de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. Cerca de 500
mil segurados foram selecionados pelo órgão. Obrigatória para o recebimento de aposentadoria, auxílios
e pensões, a prova de vida deve ser feita todos os anos, no mês de aniversário
do segurado, na agência bancária onde o benefício é sacado.
Caso o próprio segurado não possa comparecer,
algum representante legal pode ir em seu lugar. Por causa da pandemia do novo
coronavírus, o procedimento está suspenso até setembro. Fonte: Agência Brasil
