O governo estadual vai pagar o salário de abril dos mais
de 400 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas na próxima
sexta-feira, 15 de maio. A informação é da Secretaria de Fazenda, que, assim,
seguirá o prazo previsto em calendário oficial, que é o depósito até o 10º dia
útil do mês seguinte ao trabalhado. Diante dos últimos alertas feitos pelo governador Wilson
Witzel sobre o risco de o estado não ter dinheiro para pagar o funcionalismo,
em decorrência da crise provocada pela pandemia, a confirmação do depósito traz
alguma previsibilidade.
Pelo cronograma previsto em decreto de 2016, os
vencimentos devem ser quitados no 10º dia útil, ou até essa data. À época, o
Rio enfrentava uma grave crise fiscal. E o então governador naquele período,
Luiz Fernando Pezão, alterou a data de depósito dos salários (que eram quitados
até o 2º dia útil). Primeiro, o estado passou o prazo para o 7º dia útil,
depois, para o 10º dia útil, data que vale até hoje.
Sem ajuda federal, próximos meses serão difíceis
Já os próximos meses serão de apreensão para o
funcionalismo, segundo as previsões divulgadas por Witzel e sua equipe. O
secretário da Casa Civil, André Moura, chegou a dizer à imprensa que se não
houver uma reestruturação administrativa, o governo não terá dinheiro para
bancar a folha do funcionalismo.
Na verdade, Moura defende a retomada do Programa Estadual
de Desestatização (PED), criado em 1995. Segundo ele, “a máquina do estado é
pesada e cara” e precisa “se modernizar”. Já o titular da Fazenda, Luiz Cláudio Carvalho, afirmou
claramente que, mesmo com congelamento de despesas (R$ 7,6 bilhões já foram
contingenciados), sem a ajuda da União, o estado só tem garantias de recursos
para salários até a folha de agosto. Fonte: O Dia
