A partir desta terça-feira (07/04), de 15 milhões a 20
milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais já podem baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento
para receberem a renda básica emergencial. O aplicativo, chamado Caixa Auxílio
Emergencial, é encontrado tanto em sistemas Android, quanto iOS. O auxílio – de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães
solteiras – será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda
decorrente da pandemia de coronavírus.
A Caixa também lançou uma página na internet e
uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização
do cadastro. Detalhes como o nome do aplicativo, o endereço do site e o número
da central telefônica foram divulgados pelos ministros da Cidadania, Onyx
Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo presidente da Caixa, Pedro
Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, em evento nesta manhã
no Palácio do Planalto.
Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não
inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam
nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem
não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.
Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como
microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa
Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial. Ontem
(6) à noite, o ministro Onyx Lorenzoni disse que os primeiros benefícios
começarão a ser pagos ainda hoje para quem está nos cadastros do governo.
Segundo ele, o pagamento para esse primeiro grupo deve ser concluído até amanhã
(8).
Funcionamento
Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados,
o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no
aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais,
autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser
transferido para qualquer conta bancária sem custos. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício
em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa
Física) , verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos
exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.
Bolsa Família
O terceiro grupo é formado pelos beneficiários do
Programa Bolsa Família, que não precisarão baixar o aplicativo. Segundo
Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e poderão – entre os dias
16 e 30 – escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial,
optando pelo valor mais vantajoso.
O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março
do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento
do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do
governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os
grupos de beneficiários.
Outro aplicativo
Além da ferramenta para o cadastro de trabalhadores
autônomos, a Caixa lançará um aplicativo exclusivo para o pagamento da renda
básica emergencial. Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, esse
segundo aplicativo funcionará de modo semelhante ao do saque imediato do Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo escolher uma conta bancária
para o recebimento ou optar pelo saque em casas lotéricas. Fonte: Agência
Brasil
