Os aposentados e os pensionistas do INSS começam a
receber nesta segunda-feira, dia 26, a primeira parcela do 13º salário,
equivalente a 50% do abono de fim de ano. O pagamento terá início com os
segurados que recebem um salário mínimo e têm cartão de benefício com final 1
(confira o calendário abaixo). A expectativa é de beneficiar 30 milhões de
pessoas e injetar R$ 21 bilhões na economia. O dinheiro extra será depositado
com o benefício regular. Quem ganha um salário mínimo vai receber entre os cinco
últimos dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro (um
grupo por dia). Quem recebe acima do piso nacional terá o pagamento nos
primeiros cinco dias úteis de setembro (dois grupos por dia). Para saber o
número final do cartão de pagamento, o segurado deve considerar o último dígito
antes do traço.
Terão direito à antecipação do 13º salário os aposentados
e as pessoas que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou
pensão por morte. Quem tem auxílio-doença terá o abono proporcional ao número
de meses de afastamento de trabalho, assim como quem começou a receber o
benefício depois de janeiro de 2019. Quem tem Benefício de Prestação Continuada
(BPC, para idoso acima de 65 anos ou pessoa com deficiência carente) ou Renda
Mensal Vitalícia não faz jus ao 13º.
A segunda parcela do abono será creditada na folha de
novembro, a ser paga entre o fim daquele mês e o início de dezembro. Sobre essa
segunda parte poderá incidir o Imposto de Renda (IR), se for o caso. A antecipação do 13º aos aposentados — que desde de 2006
era garantida por decreto presidencial— daqui para frente deverá ser
obrigatória. Uma medida provisória foi assinada para assegurar o direito. Só
depende de aprovação do Congresso. Fonte: O Extra
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