Agentes da Polícia Federal e fiscais da Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel) cumpriram mandado de busca e apreensão em uma
emissora de rádio em Boa Ventura, distrito de Itaperuna, na manhã desta
quarta-feira (17/07). Segundo a Polícia Federal, a rádio não tinha autorização da
Anatel para funcionar e, por isso, foi retirada do ar. Os equipamentos da rádio foram apreendidos e
encaminhados à Delegacia da Policia Federal, assim como o responsável pela emissora.
O delegado da Polícia Federal, Paulo Cassiano Júnior,
explicou que todas as rádios dependem de autorização do órgão competente para
funcionar, no caso, a Anatel. Essa rádio que foi fechada nesta quarta-feira funcionava de maneira
clandestina, uma prática que é chamada popularmente de rádio pirata. Toda
emissora que funciona de maneira clandestina fere uma legislação que rege as
telecomunicações e, portanto, é crime, o que atrai a atribuição da Polícia
Federal”, destacou Paulo Cassiano.
Ainda segundo o delegado, a fiscalização de rádios que
funcionam de maneira irregular é feita constantemente, como trabalho da Anatel.
“Periodicamente, a Anatel comunica à Polícia Federal quais rádios estão
emitindo sinal de funcionamento, mas que não possuem autorização do órgão
competente. Nós, então, instauramos inquérito para apurar a prática deste
delito e, normalmente, eu requeiro mandado de busca e apreensão para esses
endereços apontados”, esclareceu.
“Toda emissora emite sinais e, se esses sinais não forem
transmitidos de maneira adequada, eles provocam interferência no sinal de
outras rádios que já estão funcionando de forma legal. Esses sinais
clandestinos podem causar transferências até em outras bandas de comunicação,
como sinais de emissão de viaturas policiais e de outros órgãos que fazem
telecomunicação. Por causa disso, a Anatel regulamenta e estabelece critérios
técnicos que devem ser observados”, justificou Paulo Cassiano. Fonte: Terceira Via
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