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16 junho 2021

TRE/RJ JULGA AÇÃO QUE PEDE CASSAÇÃO DO PREFEITO DE ITALVA

Léo Pelanca foi absolvido em 1ª instância neste processo 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) marcou para esta quinta-feira (17/06) o julgamento de uma ação que pede a cassação do prefeito de Italva Léo Pelanca (PSC). No processo, o Podemos, partido do segundo colocado na última eleição Gerlindo Motoka, alega que o prefeito interino na época do pleito, Alcirley Lima, teria nomeado duas pessoas em cargos comissionados que estariam participando de atividades de propagandas a favor de Pelanca. Em primeira instância, o juíz Rodrigo Pinheiro Rebouças, da 141ª Zona Eleitoral de Italva, absolveu o prefeito eleito.

O magistrado considerou que não ficou provado que os dois comissionados estavam participando efetivamente da campanha de Pelanca. “Para comprovar o fato, o representante juntou fotos e vídeos de duas ocasiões: a inauguração de um comitê e uma caminhada, além de prints de publicações no Facebook com apoio. O quarto e quinto representantes (comissionados) alegam que trabalhavam em revezamento e quando solicitados, por conta da pandemia, que participaram em algumas ocasiões escassas de atividades de propaganda, de forma voluntária”, diz um trecho da decisão que segue:

“Não é proibido o servidor público expressar sua preferência política. Também não ficou claro que os servidores deixavam de cumprir o expediente para para participar da campanha, ainda mais trabalhando em revezamento”. Fonte: Folha da Manhã

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