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06 novembro 2020

TRIBUNAL MISTO DECIDE PELO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DE WITZEL

 

O Tribunal Especial Misto decidiu, nesta quinta-feira (5), prosseguir com o processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC). A sessão durou aproximadamente quatro horas e a decisão do prosseguimento do processo ocorreu por unanimidade. Por maioria (6 a 4), também ficou decidido que Witzel deverá deixar o Palácio Laranjeiras. O prazo é de 10 dias a partir da publicação do acórdão.

Votaram pela continuidade do processo os deputados estaduais Waldeck Carneiro (PT), Carlos Macedo (Republicanos), Chico Machado (PSD), Alexandre Freitas (Novo), Dani Monteiro (Psol), os desembargadores Fernando Foch, José Carlos Maldonado de Carvalho, Teresa de Andrade Castro Neves, Inês da Trindade Chaves de Mello e Maria da Glória Bandeira de Mello. Votaram contra o despejo de Witzel do palácio os deputados Chico Machado e Alexandre Freitas e os desembargadores Fernando Foch e Maria da Glória Bandeira de Mello.

Todos os componentes do tribunal também votaram para que Witzel seja descontado em 1/3 no seu salário. O governador recebeu, em outubro, R$ 14.621,33 — a previsão é que a remuneração líquida caia para R$ 9,7 mil.

Após a decisão, Witzel fez uma publicação em uma de suas redes sociais. Ele diz que está sendo acusado sem provas e enfrenta mais esse capítulo com a consciência tranquila. O governador afastado citou Jesus Cristo na publicação e disse que os deputados não são tão rigorosos com outros deputados acusados e investigados."Nem mesmo Jesus Cristo teve um julgamento justo, mas cumpriu seu propósito. Não tenho dúvida de que a verdade prevalecerá. Infelizmente, a política tem usado o processo penal e o impeachment para afastar aqueles que não conseguem derrotar nas urnas.

Agora, o processo seguirá para a fase de tomada de depoimentos e coleta de provas. “A partir do dia da intimação, ficará suspenso o exercício da função de governador de Rio de Janeiro até a sentença final. Ele passa à condição de denunciado. A chefia do poder executivo será exercida interinamente pelo vice-governador Cláudio Bonfim de Castro e Silva”, afirmou o presidente do TJRJ, Cláudio de Mello Tavares, ao fim da sessão. Na prática o vice-governador Cláudio Castro já exerce a função, pois Witzel já está afastado pela justiça. Fonte: Folha 1