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01 outubro 2020

ITALVA: NOVO DECRETO MUNICIPAL ESTENDE HORÁRIO DO COMÉRCIO E LIBERA BARES ATÉ ÀS 22H

 

A Prefeitura de Italva baixou um novo decreto nesta quinta-feira (01/10) que estabelece normas de combate ao coronavírus no município. O decreto 2701/2020 veio com poucas mudanças em relação ao anterior e mantém escolas municipais fechadas e a proibição de eventos que causem aglomeração.

A mudança mais relevante notada foi o horário para funcionamento do comércio em geral, que agora poderá funcionar até às 20 horas. Bares, lanchonetes, quiosques e similares poderão funcionar até às 22 horas, após esse horário, só delivery. Lives só poderão ser realizados com no máximo 10 pessoas.

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CAMPANHA ELEITORAL

Pelo decreto municipal, os comícios, carreatas, passeatas e eventos políticos com a presença do público também não poderão ser realizados nos próximos 15 dias, mas há um entendimento que essa competência é somente do Estado e da União. A Emenda Constitucional 107 adiou as eleições deste ano para novembro e impôs também que os atos de propaganda eleitoral não podem ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, "salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional".  De toda forma, até 06/10 esses eventos eleitorais estão proibidos por decreto estadual.

Tudo indica que um efeito cascata descarte mesmo os comícios, passeatas, carreatas e afins, já que em diversos municípios, candidatos estão assinado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para que não haja esses eventos eleitorais por conta das aglomerações que os mesmos possam gerar, como em Cambuci/RJ, onde o acordo já foi firmado e por lá os candidatos só poderão fazer caminhada ou panfletagem acompanhados por correligionários, mas sem sonorização.