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04 junho 2020

PROPAGANDAS IRREGULARES JÁ PODEM SER DENUNCIADAS NO SITE DO TRE-RJ

O site oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) disponibilizou, nesta quarta-feira (3/6), o formulário do sistema e-Denúncia, que qualquer cidadão pode utilizar para realizar denúncias sobre irregularidades na propaganda eleitoral deste ano no estado do Rio de Janeiro. Quem fizer a denúncia terá a identidade mantida sob sigilo e poderá acompanhar o andamento dela com o protocolo fornecido no primeiro atendimento. Também no site oficial do Tribunal, o cidadão pode encontrar o "manual do candidato", uma cartilha didática, com as regras da fiscalização explicada em linguagem simples e direta. 

A propaganda eleitoral só estará permitida aos candidatos a partir de 16 de agosto. Desde que não envolva pedido explícito de votos antes desta data, é permitida a participação em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas, projetos políticos, pedido de apoio político, divulgação da pré-candidatura, das ações políticas desenvolvidas e das que se pretende desenvolver, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico. Fonte: TRE/RJ

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