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13 junho 2020

ALERJ VAI DECIDIR FUTURO DE WILSON WITZEL

O futuro do governador Wilson Witzel (PSC) está nas mãos dos deputados estaduais. Em votação simbólica, por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, na última quarta-feira (10), iniciar um processo de impeachment. Witzel disse estar tranquilo e que provará sua inocência, mas uma derrota na Alerj por 69 a 0, já que apenas um deputado não votou, deve ter ligado um sinal de alerta no Palácio Guanabara. A denúncia que terá prosseguimento, entre os 14 pedidos protocolados na Casa, foi assinada pelos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB. Leva em consideração o não cumprimento dos mínimos constitucionais nas contas do Governo do Estado em 2019, mas também cita o contexto das suspeitas de desvios de recursos utilizados para o enfrentamento do novo coronavírus, tendo como alvo de investigações o próprio governador.

O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), abriu mão da prerrogativa de decidir sozinho quanto ao desenrolar do processo, colocando à apreciação de todos os parlamentares presentes na sessão virtual. Foi um ato simbólico e até os aliados de Witzel votaram a favor da continuidade do processo. Durante a sessão, a todo momento, Ceciliano ressaltou que o procedimento “não era um pré-julgamento”, mas sim um “posicionamento para a sociedade”. “Daremos todo direito a ampla defesa do governador e temos certeza que ele terá essa possibilidade de esclarecer os fatos em que estão baseados o pedido de impeachment”, pontuou Ceciliano.

O processo de impeachment proposto pelos deputado tucanos leva em consideração a falta de repasses constitucionais, como foi apontado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao emitir parecer pela reprovação das contas de Witzel referentes ao ano de 2019. No parecer, eles apontam “que o Poder Executivo Fluminense demonstrou sua incapacidade de gerir o dinheiro público não obedecendo a Lei Orçamentária Anual de 2019”. Contudo, não deixa de citar o assunto mais comentado pelos deputados ao votarem pelo prosseguimento do impeachment: as suspeitas de desvio na Saúde durante a pandemia. “(...) o governador e alguns dos seus secretários e subsecretários da área de Saúde, mas, não somente, foram contaminados pelo vírus da corrupção”. Witzel está em seu segundo ano de mandato. Fonte: Folha 1