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10 maio 2020

TSE SUSPENDE PROVISORIAMENTE ELEIÇÕES SUPLEMENTARES PARA PREFEITO E VICE DE ITALVA

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes suspendeu a realização das eleições suplementares no município de Italva, que estavam previstas para 21 de junho deste ano. A decisão é válida até que haja uma deliberação definitiva do Colegiado da Corte Superior e já foi oficialmente comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Ainda que provisória, a suspensão atende a um requerimento da Presidência do TRE-RJ, que argumentou sobre os riscos para a população local da realização de um pleito suplementar em meio à grave crise sanitária, que já contabilizou oficialmente mais de 10 mil mortes provocadas pela Covid-19.

No ofício GP 132/2020,  a Presidência do TRE-RJ ainda alertou que não havia hospitais públicos nem respiradores no município de Italva. O pleito suplementar seria temerário também por mobilizar e expor os eleitores locais a uma inevitável aglomeração por duas vezes seguidas em um curto intervalo de tempo. Isso, porque os eleitores de Italva teriam de votar em 21 de junho e depois retornariam às urnas para escolher novamente o prefeito e o vice, além dos vereadores da cidade, no primeiro domingo de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais em todo o país .

O CASO
A ex-prefeita Margareth Soares saiu do cargo em 17 de fevereiro após ter sido afastada pelo TRE/RJ e ter o recurso rejeitado pelo TSE/RJ em dezembro de 2019. Na ocasião, assumiu o então Presidente da Câmara Alcirley Lima. Em seguida o TRE/RJ marcou as eleições suplementares para o dia 10 de maio, mas depois remarcou para 21 de junho, já que logo em seguida começou a pandemia de Coronavírus. Agora, a eleição é suspendida e a população irá aguardar novo posicionamento da Justiça Eleitoral. Enquanto isso, Alcirley Lima continua como prefeito em exercício.  Fonte: TRE/RJ

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