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10 abril 2020

ITALVA E OUTROS MUNICÍPIOS RECEBERÃO DOAÇÃO DA ALERJ PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, nos dias 30/03 e 08/04, duas resoluções regulamentando a execução do repasse de R$ 100 milhões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) à Secretaria Estadual de Saúde para auxiliar no enfrentamento ao coronavírus nos 92 municípios fluminenses. Com essa doação da Alerj, 87 cidades já foram contempladas e cada uma delas receberá R$ 1 milhão. O objetivo desse suporte financeiro é criar centros de triagem de pacientes com suspeita da Covid-19.

Na primeira resolução, o governo listou 52 municípios e na segunda, outros 35. São cidades que se enquadram nas normas estabelecidas pela Secretaria de Saúde para recebimento do apoio financeiro viabilizado pela Alerj: o município deve ter Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de até 0,72, renda per capita menor que R$ 800,00, quando a população for inferior a 200 mil habitantes, e as cidades com menos de 19 mil habitantes também estão aptas a receber o auxílio.

A norma do Executivo determina, ainda, que os centros de triagem devem ser implantados anexos às unidades de saúde, sejam elas UAPS ou UPA/ Emergência/ Hospital. Além disso, a resolução deixa claro que a responsabilidade pela implantação será do gestor de cada município e a localização de cada CT Covid-19 deverá ser definida de acordo com critérios locais, tendo por base a organização de serviços de saúde, fluxos e epidemiologia.

Lista dos municípios beneficiados nas Regiões Norte e Noroeste:
Resolução de 30/03
Aperibé
Cambuci
Cardoso Moreira
Italva
Itaocara
Laje do Muriaé
Miracema
Natividade
Porciúncula
Santo Antônio de Pádua
São Fidélis
São Francisco de Itabapoana
São João da Barra
São José de Ubá
Varre Sai

Resolução de 08/04
Bom Jesus do Itabapoana
Campos dos Goytacazes
Itaperuna
Macaé


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