Após o decreto do governador Wilson Witzel, publicado na
última segunda-feira, 30/03, o Detran/RJ prorrogou a suspensão de suas
atividades por mais 15 dias. Com a ampliação do tempo das medidas restritivas
no estado para conter a disseminação do novo coronavírus, o departamento segue
funcionando apenas para serviços emergenciais e continua à disposição dos
municípios, cedendo seus espaços para ações sociais e na área de saúde. “Vamos continuar atendendo a orientação do governador e
afirmamos que os usuários dos serviços do Detran não serão prejudicados. Casos
emergenciais estão sendo vistos um a um e serão atendidos conforme a
necessidade. Lembramos que alguns profissionais têm prioridade, como os
médicos, enfermeiros e motoristas profissionais”, explicou o presidente do
departamento, Antonio Carlos dos Santos.
Documentos de urgência
Os casos considerados de urgência são as 2ª via da
identidade e habilitação para profissionais com atividades remuneradas,
funcionários das áreas de saúde e segurança. Eles só podem obter o novo
documento em caso de perda, roubo ou furto. Os agendamentos para as urgências da Habilitação e
Identificação Civil são feitos de segunda a sexta, das 8h às 18h, nos telefones
(para interior do estado), 0800 0204040 ou 0800 0204041. As emergências devem
ser comprovadas com boletins de ocorrência, passagens ou outra documentação que
comprove a urgência. No caso das habilitações para atividades remuneradas, é
necessário apresentar também o vínculo empregatício.
Provas de Direção
As provas práticas de direção que estavam agendadas para
esta semana foram remarcadas. Os exames serão realizados em uma nova data, nos
mesmos locais e horários agendados anteriormente. As provas que estavam
marcadas entre terça-feira, 31, e o próximo dia 14 foram reagendadas para
a segunda quinzena de abril e início de maio.
NOVO CRONOGRAMA DOS EXAMES DE HABILITAÇÃO
DATA DO AGENDAMENTO ANTERIOR
TRANSFERIDO PARA O DIA
31/03/2020
07/05/2020
02/04/2020
30/04/2020
03/04/2020
08/05/2020
04/04/2020
09/05/2020
06/04/2020
27/04/2020
07/04/2020
28/04/2020
08/04/2020
29/04/2020
13/04/2020
11/05/2020
14/04/2020
12/05/2020
Entre as principais medidas adotadas no período de
contingenciamento está a prorrogação de 12 para 18 meses dos processos de
primeira habilitação. Ou seja, quem deu entrada no processo para primeira
habilitação a partir de 21 de março de 2019 terá mais seis meses de prazo. As novas regras também permitem que os condutores possam
dirigir com a carteira de habilitação ou a Permissão Para Dirigir (PPD)
vencidas a partir de 19 de fevereiro último. Eles não serão penalizados,
caso sejam flagrados em fiscalizações.
Os proprietários de veículos novos poderão dirigir
automóveis sem placa. A medida se aplica a veículos adquiridos a partir do
último dia 19 de fevereiro e, neste momento de crise, por prazo indeterminado.
Nesses casos, é prudente que os proprietários andem com a Nota Fiscal de compra
do veículo e a identidade. Dúvidas podem ser tiradas pelos telefones 0800-020-4040
ou 0800-020-4041 (interior do estado) ou nas redes sociais do Detran.RJ
(Facebook, Twitter e Instagram).
