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03 abril 2020

DETRAN/RJ MANTÉM SERVIÇOS REGULARES SUSPENSOS POR MAIS DUAS SEMANAS

Após o decreto do governador Wilson Witzel, publicado na última  segunda-feira, 30/03, o Detran/RJ prorrogou a suspensão de suas atividades por mais 15 dias. Com a ampliação do tempo das medidas restritivas no estado para conter a disseminação do novo coronavírus, o departamento segue funcionando apenas para serviços emergenciais e continua à disposição dos municípios, cedendo seus espaços para ações sociais e na área de saúde. “Vamos continuar atendendo a orientação do governador e afirmamos que os usuários dos serviços do Detran não serão prejudicados. Casos emergenciais estão sendo vistos um a um e serão atendidos conforme a necessidade. Lembramos que alguns profissionais têm prioridade, como os médicos, enfermeiros e motoristas profissionais”, explicou o presidente do departamento, Antonio Carlos dos Santos.

Documentos de urgência
Os casos considerados de urgência são as 2ª via da identidade e habilitação para profissionais com atividades remuneradas, funcionários das áreas de saúde e segurança. Eles só podem obter o novo documento em caso de perda, roubo ou furto. Os agendamentos para as urgências da Habilitação e Identificação Civil são feitos de segunda a sexta, das 8h às 18h, nos telefones (para interior do estado), 0800 0204040 ou 0800 0204041. As emergências devem ser comprovadas com boletins de ocorrência, passagens ou outra documentação que comprove a urgência. No caso das habilitações para atividades remuneradas, é necessário apresentar também o vínculo empregatício.

Provas de Direção
As provas práticas de direção que estavam agendadas para esta semana foram remarcadas. Os exames serão realizados em uma nova data, nos mesmos locais e horários agendados anteriormente.  As provas que estavam marcadas entre terça-feira, 31, e o próximo dia 14 foram reagendadas para a segunda quinzena de abril e início de maio.

NOVO CRONOGRAMA DOS EXAMES DE HABILITAÇÃO

DATA DO AGENDAMENTO ANTERIOR               TRANSFERIDO PARA O DIA
31/03/2020                                                                       07/05/2020
02/04/2020                                                                       30/04/2020
03/04/2020                                                                       08/05/2020
04/04/2020                                                                       09/05/2020
06/04/2020                                                                       27/04/2020
07/04/2020                                                                       28/04/2020
08/04/2020                                                                       29/04/2020
13/04/2020                                                                       11/05/2020
14/04/2020                                                                       12/05/2020

Entre as principais medidas adotadas no período de contingenciamento está a prorrogação de 12 para 18 meses dos processos de primeira habilitação. Ou seja, quem deu entrada no processo para primeira habilitação a partir de 21 de março de 2019 terá mais seis meses de prazo. As novas regras também permitem que os condutores possam dirigir com a carteira de habilitação ou a Permissão Para Dirigir (PPD) vencidas a partir de 19 de fevereiro último.  Eles não serão penalizados, caso sejam flagrados em fiscalizações.

Os proprietários de veículos novos poderão dirigir automóveis sem placa. A medida se aplica a veículos adquiridos a partir do último dia 19 de fevereiro e, neste momento de crise, por prazo indeterminado. Nesses casos, é prudente que os proprietários andem com a Nota Fiscal de compra do veículo e a identidade. Dúvidas podem ser tiradas pelos telefones 0800-020-4040 ou 0800-020-4041 (interior do estado) ou nas redes sociais do Detran.RJ (Facebook, Twitter e Instagram).