Estudantes que se inscreveram na 1ª fase de
pré-matrículas pela internet, por meio do site Matrícula Fácil, devem ir à
escola em que foram alocados, a partir desta segunda-feira (6), e
confirmar a vaga no ano letivo de 2020. O prazo termina na quarta-feira (8). — Os estudantes e responsáveis devem ficar atentos para
não perder o prazo. Neste ano, os alunos devem encontrar outro cenário na rede
pública estadual, em que receberão uniformes novos, que não eram distribuídos
há dez anos; encontrarão escolas climatizadas ou em processo de climatização,
uma vez que todas estarão climatizadas até abril, além de outras ações que
serão desenvolvidas no decorrer deste ano — declara o secretário de Estado de
Educação, Pedro Fernandes.
No ato da matrícula, é necessário apresentar originais e
cópias dos seguintes documentos: Carteira de Identidade ou documento que a
substitua (Certidão de Nascimento ou Casamento); CPF, se possuir; Histórico
Escolar ou Declaração da última unidade de ensino em que estudou, constando a série
para a qual o aluno está habilitado; Carteira de Identidade e CPF do
responsável legal, no caso de menor de 18 anos; Laudo comprobatório de
deficiências declaradas (se for o caso) e Comprovante de Residência.
Na 1ª fase, os alunos indicaram três opções de sua
preferência. A Seeduc esclarece que os estudantes são alocados obedecendo aos
seguintes critérios, conforme o art. 53 do Estatuto da Criança e do
Adolescente, nesta ordem:
1 - preferência à pessoa com deficiência, conforme
estabelecido no art. 54, III do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2 -
preferência para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos, conforme
previsto no art. 227 da Constituição Federal; 3 - permanência na Rede Pública
de Ensino; 4 - proximidade da residência, conforme estabelece o art. 53, V do
Estatuto da Criança e do Adolescente; 5 - em caso de empate, a prioridade será
para o aluno mais novo.
O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes,
lembra que os candidatos não alocados na 1ª fase terão, exclusivamente, os dias
21 e 22 de janeiro para fazer a inscrição na 2ª fase. — Já os candidatos que se inscreveram na 1ª fase e que
não confirmarem matrícula de 6 a 8 de janeiro e os alunos do Ensino Fundamental
e Médio que não participaram da 1ª fase poderão se inscrever a partir do dia 23
de janeiro na 2ª fase — informa Pedro Fernandes. Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria de
Estado de Educação do Rio de Janeiro
