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22 janeiro 2018

OPERAÇÃO CARDIOPATAS: 22 PESSOAS DENUNCIADAS POR FRAUDE AO INSS EM ITALVA E REGIÃO

A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 22 pessoas envolvidas em organização criminosa especializada em fraudes previdenciárias no norte fluminense. O esquema foi revelado pela Operação Cardiopatas, deflagrada em dezembro do ano passado, com ações em quatro municípios – Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Italva e Casimiro de Abreu. Na ocasião, foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, três de prisão temporária, 15 busca e apreensão e 20 conduções coercitivas. O líder da organização criminosa, Rogério Vasconcelos Maciel, está foragido, assim como seu outro integrante Tiago Correa Tavares. 

A operação foi deflagrada a partir do crescimento vertiginoso de fraudes individuais em benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), com a identificação, em diversos inquéritos policiais instaurados, de semelhante modus operandi empregado, no âmbito da Gerência Executiva do INSS de Campos dos Goytacazes, desde o ano de 2010, em percentual de concessões superior à média estadual e nacional. Durante as investigações foram identificadas fraudes em 34 benefícios por incapacidade, como auxílios-doença e aposentadoria por invalidez. Pelos cálculos feitos, o prejuízo à Previdência Social é superior a R$ 11 milhões. Entre os acusados estão técnicos do seguro social, médicos peritos, médico particular, agenciadores de benefícios e pessoas que integravam a organização criminosa.

Os envolvidos são acusados por integrarem organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção passiva e ativa, peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações do INSS e violação de sigilo funcional. A operação tem o nome de Cardiopatas, porque a maioria dos beneficiários cooptados pela organização criminosa é suspeita de simular a ocorrência de miocardiopatia dilatada.

MODUS OPERANDI
No decorrer das investigações, foram identificados, ao menos, 22 membros, com, basicamente, cinco núcleos razoavelmente organizados e autônomos: I) cooptadores; II) cardiopatas; III) médicos particulares; IV) servidores do INSS; e V) médicos peritos do INSS, cada qual responsável por uma tarefa ilícita, visando o enriquecimento ou vantagens ilegais, em detrimento da Previdência Social.

No tocante ao modus operandi, os membros do núcleo dos intermediários (particulares cooptadores), com o fim de obter benefícios por incapacidade fraudulentos, aliciavam pessoas, geralmente humildes, vulneráveis e sem instrução, que não cumpriam os requisitos mínimos à obtenção do benefício previdenciário e não filiadas ao Regime Geral de Previdência Social, que estavam dispostas a requererem auxílio-doença, com simulação de doença ou com ocultação de doença preexistente ao cumprimento da carência. Os cooptados se declaravam autônomos, com atividades braçais, tais como pintores, pedreiros, carpinteiros, faxineiras e vendedores ambulantes, embora passassem a recolher no teto do RGPS.

De acordo com os procuradores da República Bruno de Almeida Ferraz, Jessé Ambrósio dos Santos e Luis Cláudio Senna Consentino, responsáveis pela denúncia, a organização criminosa recrutava pessoas saudáveis que apresentavam à perícia os exames de uma pessoa de fato doente como se fossem delas. Servidores do INSS, incluindo médicos peritos, que participavam do golpe, aprovavam os exames e autorizavam o auxílio-doença. Fonte: Ururau