Prefeitura de Italva ainda não pagou o décimo e também não informou
Nos municípios fluminenses, a crise econômica que atinge
o país e, principalmente, o Estado do Rio provocou um estrago nas contas de
várias cidades, prejudicando o pagamento de seus servidores. São atrasos de um,
dois e, em alguns lugares, de até quatro meses. Os municípios se defendem,
argumentando que não receberam alguns repasses e, portanto, não podem garantir
quando depositarão os vencimentos.
O Jornal O GLOBO procurou prefeituras e sindicatos de
trabalhadores de todos os 92 municípios do estado, para saber se os servidores
vão receber o 13º em dia. Até a última quinta-feira, em pelo menos 33 cidades
(35,8% do total) ainda não havia recursos para o pagamento até o dia 20 — data
máxima permitida pela lei trabalhista. Já 23 municípios (25%) também não
pagaram, mas garantiram que há verbas e prometeram fazer os depósitos até a
próxima terça-feira. No meio da crise, apenas 28 cidades (30,4%) já honraram
seus compromissos. Oito prefeituras foram procuradas, mas não se manifestaram
sobre o assunto.
Rio afora, a crise econômica que atinge o país é a
justificativa de boa parte das cidades quando a pergunta é sobre atrasos nos
salários. Até outubro deste ano, foram repassados, em
transferências voluntárias do estado, R$ 100,2 milhões aos municípios.
Dificilmente o governo alcançará os R$ 171,5 milhões gastos em 2015 — o valor,
até agora, é só 58,8% do destinado ano passado. E, mesmo se conseguisse, o
total está muito abaixo do registrado, por exemplo, em 2014, ano da reeleição
do governador Luiz Fernando Pezão: R$ 724,8 milhões foram enviados aos cofres
das 92 prefeituras.
No âmbito federal, o repasse de verbas às cidades também
caiu. Em 2014, todos os municípios do Rio somaram R$ 16,5 bilhões em
transferências obrigatórias. Em 2015, foram R$ 14,9 bilhões. Este ano, até este
mês, esse montante é de apenas R$ 11 bilhões.
Para o economista Bruno Sobral, professor da Uerj, há um
desarranjo geral da coordenação federativa, e os municípios pequenos do estado
ficam à merce da crise, porque têm sua atividade econômica dependente de
repasses:
— Nos pequenos municípios, é possível entender a crise,
pois eles não têm arrecadação. Isso é histórico. A economia da maior parte dos
municípios do Rio não é diversificada. Já nas grande cidades do estado, a crise
pode ser um indicativo de que houve má gestão dos recursos, mas é preciso
avaliar caso a caso.
Na contramão da crise, há cidades que conseguiram
antecipar o pagamento e terminar o ano no azul. É o caso de Rio de Janeiro,
Niterói e Três Rios, que anteciparam o depósito do 13º. O mesmo fez a pequena
Varre-Sai, de dez mil habitantes, no Noroeste Fluminense. Por lá, o prefeito
Everardo Ferreira afirma ter previsto a queda na arrecadação e cortado “na
carne” de sua administração.
— Extingui mais de cem cargos comissionados e cortei três
secretarias, porque sabia que o país ia enfrentar uma recessão. Meu município
vive basicamente de repasses, e era preciso enxugar a máquina o quanto antes
para economizar e poder pagar aos servidores. Entrego a administração ao
próximo prefeito com os salários em dia. Em tempos de crise, são poucos os
prefeitos que vão poder passar o bastão sem pendências. Fonte: O Globo
