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13 janeiro 2016

NOVAS CONSELHEIRAS TUTELARES DE ITALVA TOMARAM POSSE NA CÂMARA MUNICIPAL

As cinco conselheiras eleitas (Fotos: Nelson Almeida)
O Conselho Tutelar do Município empossou na noite de segunda-feira (11/01), na Câmara Municipal de Italva, as novas Conselheiras Tutelares eleitas por eleição direta no ano passado (2015). Órgão veiculado a Secretaria Municipal de Assistência Social em Italva, o Conselho Tutelar nasceu no dia 13 de julho de 1990, junto com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069.

No Brasil, os Conselhos Tutelares são órgãos municipais destinados a zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme determinado no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 131 a 140).

Secretária de Assistência e o suplente Adilson
O Conselho Tutelar é composto por cinco membros eleitos pela comunidade, para acompanharem as crianças e os adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção é usada para cada caso. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho goza de autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado.

Em Italva as Conselheiras e Suplentes foram empossados e ficam no cargo por 4 anos. Quatro conselheiras foram reeleitas na eleição que ocorreu em 04 de outubro último.

TITULARES (da esquerda para a direita na foto acima)
Clenilma dos Santos Barros 
Leila da Rocha Medeiros
Luciane Lopes da Silva Pedersene 
Cintia Rangel Mendes 
Regina Brito Barbosa Robaina 

SUPLENTES
Rosane Grassine de O. Pessanha 
Adilson do Couto Fernandes Júnior 
Adailton Conceição da Silva 
Alzerina de Souza Dias Gomes 
Cláudia Moreira de Mello