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10 julho 2014

TRE-RJ TORNA EX-PREFEITO DE ITALVA INELEGÍVEL POR 8 ANOS

DECISÃO CABE RECURSO

O ex-prefeito de Italva Joelson Soares (PDT) ficou inelegível por oito anos, na sessão desta quarta-feira (9/7)  do TRE-RJ, por abuso de poder político. Candidato derrotado à reeleição em 2012, o então prefeito, segundo a denúncia, autorizou cirurgias de cesariana pelo SUS, exigindo que as gestantes tivessem domicílio eleitoral no município. O relator do processo, juiz Fabio Uchoa, ressaltou o "caráter universal" do serviço de saúde e destacou que, em todas as guias para realização dos partos, "consta a menção ao número do título eleitoral, o que é descabido, vez que o direito à saúde é assegurado constitucionalmente". A pena de inelegibilidade começa a contar de 7 de outubro de 2012, mas cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Em contato com Joelson, ele nos disse que está tranqüilo e que considera a decisão injusta e a denúncia fruto de perseguição política. Disse ainda que seus advogados já estão recorrendo e acredita que reverterá a sentença.